Logo

As entidades de defesa do consumidor se reuniram este ano em torno de um mesmo tema: a publicidade da indústria alimentícia para atrair o público infantil. Na próxima terça-feira, o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizam uma mesa-redonda para debater as estratégias de marketing voltadas para crianças. Este também foi o tema escolhido este ano pela Consumers International (CI). No dia 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, as 220 organizações membros da CI farão um comunicado unânime pedindo a aprovação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de um código internacional que acabe com a comercialização de alimentos com altas doses de açúcar, gorduras e sal dirigidos ao público infantil.

Isabella Henriques, coordenadora geral do projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, explica que o objetivo do encontro é apresentar informações sobre a necessidade de regulamentação de publicidade dos alimentos infantis. Ela defende que uma lei que proíba a publicidade de produtos voltados para crianças:

- Hoje já existem leis que proíbem a abusividade do marketing, mas é difícil aplicá-las. É preciso ter uma lei que proíba definitivamente.

Criança até 4 anos não distingue anúncio de conteúdo de programa

A coordenadora de educação e pesquisa do Instituto Alana, Laís Pereira, explica que até os 12 anos a criança ainda não tem o pensamento crítico formado e acredita em tudo o que a publicidade diz. E, até os quatro anos, a criança não distingue o que é publicidade do que é o conteúdo de um programa. Ela lembra que uma pesquisa da TNS InterSciense mostrou que a publicidade na TV é o fator de maior impacto na escolha infantil, em segundo lugar vem a embalagem e, em terceiro, a identificação com personagens de desenhos:

- Esta publicidade estimula o consumo excessivo de uma alimentação rica em açúcar, gorduras e sal, o que contribui para a obesidade infantil.

A professora Regina Rocha já vive este drama em casa. Mãe de uma menina de nove anos, que está acima do peso, ela tenta convencer a filha a desistir dos biscoitos recheados:

- Com esta idade, ela já faz regime e o apelo da propaganda é um sofrimento maior. Fica difícil fazer com que ela prefira verduras e frutas diante dos doces que pipocam na TV.

E não é só a publicidade veiculada na TV. As próprias embalagens trazem jogos e anunciam brindes e brinquedos, o que faz as crianças escolherem estes produtos. Luciana Machado, mãe de dois meninos, de cinco e oito anos de idade, diz que é muito difícil vencer o apelo da publicidade:

- Muitas vezes os meninos nem sabem do que é feito o biscoito ou o cereal, mas pedem para ganhar o brinquedo. É muito difícil convencê-los do contrário. E há o agravante de que a maioria dos brindes é para colecionar, ou seja, sempre pedem para comprar de novo.

A partir de uma representação do Instituto Alana e da Pro Teste, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito contra a Nestlé e a Kellogg"s por adotarem práticas comerciais que violam o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

- É preciso regulamentar com mais rigor os produtos destinados ao público infantil. Nos rótulos das embalagens, por exemplo, a medida utilizada como referência é para o corpo de um adulto (duas mil calorias) e não para crianças - afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

A Kellogg"s afirma que não se utiliza de publicidade enganosa ou abusiva dirigida ao público infantil e tem como premissa estimular a prática de atividades físicas e convívio social. Com base nessas premissas, a empresa assumiu, em maio de 2008, o compromisso de contribuir para o programa oficial de estratégia global em alimentação saudável, atividade física e saúde, criado pela OMS.

A Pro Teste avaliou, no mês passado, 11 pós para gelatina sabor morango e a conclusão foi de que existe açúcar em excesso, edulcorantes e um corante artificial relacionado a distúrbios em crianças. Mas não existe no Brasil uma legislação específica para gelatinas em pó.

O Idec também testou 30 alimentos, 15 bolinhos em porção individual, dos que as crianças costumam levar para o lanche e 15 de salgadinhos. Foram encontradas superdoses de sacarose, o tipo de açúcar mais nocivo que se pode consumir, muito sal e gorduras.

MP quer suspender venda de lanche com brinquedo

O Ministério Público Federal de São Paulo recomendou esta semana que McDonald"s, Bob"s e Burger King suspendam a venda de brinquedos em lanches.

- Lugar de brinquedo é em loja especializada, não na lanchonete. Fiz a recomendação com base do Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que limitam a persuasão sobre as crianças - afirma o procurador Marcio Schusterschitz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que possui um posicionamento favorável à causa. Em 2006, a Anvisa fez uma proposta de resolução para limitar a propaganda de alimentos para crianças, que atualmente está na fase das audiências públicas, ainda sem data marcada.

Para o diretor de informação do Idec, Carlos Thadeu, a recomendação do procurador deveria ser estendida a todas as redes de fast food que vendem brinquedos:

- Temos que discutir esse assunto porque as empresas não têm mais limites para apelar à emoção das crianças. O mundo inteiro está debatendo esse tema, porque trata-se de uma questão de saúde pública. O que temos no Brasil até o momento é a autorregulação das empresas, que não está funcionando.